Termos e Condições

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A gestão do Portal do Desporto da Maia, adiante designado como Portal, reserva-se o direito de utilizar a informação disponibilizada pelo utilizador para realizar contactos de promoção das suas iniciativas e dos seus serviços salvo se o utilizador, nos dados de registo, indicar o contrário.

 

A gestão do Portal pode, sem qualquer notificação prévia, anular qualquer registo  caso determine que o utilizador forneceu informações falsas ou fez uso abusivo dos direitos, termos e condições de registo.

 

O nome de utilizador e a respetiva password são dados confidenciais atribuídos a um único utilizador e reservam-se apenas para seu uso pessoal.

 

O utilizador obriga-se, na utilização que fizer do Portal, incluindo no envio de  conteúdos que fizer para o mesmo, bem como da Newsletter e outros conteúdos enviados por email pela gestão do Portal, a respeitar a legislação aplicável, nomeadamente, o Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática, bem como a agir de boa-fé e a fazer uma utilização do Portal que não ofenda quaisquer direitos de terceiros.

 

O utilizador poderá fazer uso dos conteúdos disponibilizados, no Portal e nas newsletters enviadas por email, apenas para fins estritamente pessoais, sendo-lhe expressamente proibido, publicar, reproduzir, difundir, distribuir, alterar ou utilizar os mesmos para fins de comunicação pública ou de comercialização.

 

A gestão do Portal não se responsabiliza por quaisquer danos causados ao seu sistema ou aos seus dados pessoais resultantes do download de ficheiros ou de informação presente no Portal ou nos conteúdos enviados por email.

 

A gestão do Portal reserva-se o direito de, sem qualquer notificação prévia, modificar as regalias do estatuto de utilizador registado, bem como a alteração dos termos e condições de uso deste Portal.

 

A gestão do Portal não se responsabiliza pela qualidade, segurança, qualidade, funcionalidade, legalidade ou licitude dos links e dos recursos referenciados fora do Portal.

 

É expressamente proibido a qualquer utilizador criar ou introduzir quaisquer tipos de vírus ou programas que alterem ou danifiquem o funcionamento e os conteúdos disponibilizados através do portal ou da newsletter

 

A gestão do Portal não garante que o portal e o envio de informação por email funcione ininterruptamente ou se encontre livre de erros.

 

O utilizador, ao realizar o registo ou ao utilizar este Portal está a aceitar expressamente os termos e condições acima descritos.