Normas de Apoio

No âmbito do apoio desportivo facultado pelo Município da Maia a todas as colectividades, sem excepção, englobadas e participantes no desporto federado, a Câmara Municipal vai, uma vez mais, levar a efeito o apoio ao desenvolvimento desportivo e ainda a cedência de instalações desportivas necessárias para que cada colectividade consiga alcançar os seus objectivos.

Assim, foram disponibilizados alguns formulários, para preenchimento pela colectividade de forma a podermos aferir do envolvimento necessário.

Formulário de Candidatura a Apoios Municipal (check list).

Atlas Desportivo 2017-2018

Norma - Programa Desenvolvimento Desportivo, Infra-estruturas e equipamentos

Em caso de dúvida quanto aos documentos necessários para o correcto preenchimento e elaboração do dossier respeitante à época desportiva 2016-2017, descarregue o ficheiro abaixo referenciado para leitura e compreensão.


Neste sentido, deve tomar em atenção os seguintes pontos:

          
1. O CLUBE NUNCA FOI ALVO DE COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA MAS FOI ABRANGIDO PELA CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS.

2. O CLUBE NUNCA FOI ALVO DE COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA NEM ABRANGIDO PELA CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS.       

3. O CLUBE FOI ALVO DE COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA NA ÉPOCA ANTERIOR E FOI ABRANGIDO PELA CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS.

4. O CLUBE FOI ALVO DE COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA NA ÉPOCA ANTERIOR E NÃO FOI ABRANGIDO (NECESSITOU) PELA CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS.

 

Se está colocado na posição 1 e/ou 2, deve ler o MANUAL DE APOIO À FEITURA DOS DOCUMENTOS, de forma a poder enviar todos os documentos necessários, devidamente validados pelos órgãos competentes e preenchendo os formulários aqui existentes (Atlas, Norma de Programa de Desenvolvimento Desportivo - Apoio Financeiros e cedência de Instalações e, se preencheu o requisito estipulado para o ponto 1, preencher AVALIAÇÃO DA SATISFAÇÃO) para além dos seguintes documentos:

            1_ Identificação da entidade requerente (PAPEL TIMBRADO)

            2_ Justificação do pedido (NORMA)

            3_ Plano de Atividades para a época em causa (detalhado)

            4_ Documentos comprovativos da situação fiscal e contributiva;

            5_ Escritura da Associação;

            6_ Certidão Notarial de Estatutos e Publicação em DR

            7_ Registo Comercial (se aplicável)

            8_ Atas de tomada de posse e de conferência de poderes

            9_ Apresentação do último Relatório de Contas (validado);

            10_ Obrigação da Certificação de Contas;

            11_ Declaração que constitua evidência da não participação de eleitos locais, funcionários ou de familiares nos orgãos sociais.



Se está colocado na posição 3 e/ou 4, já tem conhecimento do modelo em vigor, restando para tal preencher os formulários (Atlas, Norma-Programa de Desenvolvimento Desportivo e Avaliação da Satisfação) e enviar os seguintes documentos:


            1_ Identificação da entidade requerente (se houver alguma alteração ao anterior)

            2_ Justificação do pedido (NORMA)

            3_ Plano de Atividades para a época em causa (PODE INCLUIR NA NORMA OU EM ANEXO)

            4_ Documentos comprovativos da situação fiscal e contributiva;

            5_ Atas de tomada de posse e de conferência de poderes (se houver alteração aos órgãos sociais)

            6_ Apresentação do último Relatório de Contas (validado);

            7_ Obrigação da Certificação de Contas;

            8_ Declaração que constitua evidência da não participação de eleitos locais, funcionários ou de familiares nos orgãos sociais (se houver alteração aos órgãos sociais).
Consulte também o Normativo de Apoio ao Movimento Associativo e Projetos Desportivos

 
NOTAS:

a) Todos estes dados são necessários para dar inicio ao processo de apoio para 2017 » 2018. Quanto mais rápido os enviar, mais célere será o processo municipal, definindo-se mais cedo, qual o apoio a ser cedido pelo Município.

b) No preenchimento da NORMA, deve constar no fim, o pedido de uso das instalações desportivas municipais solicitadas (se tal for o caso),distinguindo-as por tipologia e nome, fim para o qual solicitam (treino e/ ou competição) e quais as horas semanais necessárias para treino e competição (este último, desconhecendo-se os calendários, devem dar por estimativa o número de horas a utilizar, por escalão desportivo).

c) A data limite de entrega das solicitações está estabelecida até ao dia 31 de agosto, do corrente ano.